ETA para o Reino Unido: passaporte novo exige novo pedido

Renovou o passaporte depois de obter uma Autorização Eletrónica de Viagem, a ETA, para o Reino Unido? Se continua a viajar ao abrigo desse regime, precisa de apresentar um novo pedido. A autorização está ligada ao passaporte usado na candidatura. O prazo de dois anos não permite transferi-la automaticamente para o documento que acabou de receber.

É uma verificação importante para quem prepara uma visita a familiares, uma escapadinha ou uma viagem de fim de ano. Não se trata de uma regra anunciada agora em outubro: é uma condição do sistema em vigor, confirmada nas páginas oficiais britânicas consultadas em 18 de outubro de 2026. Ter viajado com a mesma pessoa e a mesma nacionalidade antes não resolve uma mudança de passaporte.

Dois anos não significam dois anos em qualquer passaporte

Segundo o GOV.UK, a ETA dura dois anos ou até o passaporte caducar, consoante o que acontecer primeiro. Durante a sua validade, permite várias viagens. Mas o serviço oficial de consulta é explícito: se o passaporte expirou ou mudou, é necessário pedir uma nova autorização.

Imagine que obteve a ETA há poucos meses e entretanto renovou o documento. O tempo que aparentemente falta para completar dois anos não transforma o passaporte novo no documento associado à autorização anterior. O ponto de controlo é a correspondência entre a autorização e o passaporte com que vai viajar, não apenas a data do email de aprovação.

Também não deve confundir a duração da ETA com o tempo de permanência autorizado. O guia descreve visitas de até seis meses para turismo, visitas a familiares e determinados outros fins. Não são dois anos de residência, nem uma autorização geral para trabalhar. A atividade pretendida continua a determinar o enquadramento da viagem.

Consulte a autorização, não apenas o email antigo

O serviço «Check your electronic travel authorisation» permite confirmar se tem uma ETA e quando expira. Para o utilizar, é necessário o passaporte usado no pedido. Esta consulta é especialmente útil quando já não se lembra da data de aprovação ou quando preparou a candidatura de outra pessoa.

Há um limite relevante: o serviço não serve para acompanhar um pedido recente que ainda não recebeu decisão. Se acabou de se candidatar, a ausência de uma autorização consultável não deve ser interpretada como uma recusa. O caminho é aguardar a decisão e seguir os contactos oficiais se o prazo indicado for ultrapassado.

Antes de pedir novamente, confirme também que continua a precisar de ETA. Quem passou a ter uma autorização para viver, trabalhar ou estudar no Reino Unido pode estar abrangido por outra situação. Não pague uma nova candidatura apenas porque encontrou um email antigo: verifique primeiro o seu enquadramento atual no portal britânico.

A taxa atual é de 20 libras

Nas páginas oficiais consultadas, o pedido custa 20 libras esterlinas, tanto online como na aplicação UK ETA. O valor não é reembolsável depois de apresentar a candidatura. Sites de terceiros podem cobrar mais e, segundo o Governo britânico, não conseguem obter uma decisão mais rápida.

A diferença importa quando se encontra informação antiga. Um comunicado oficial em português, publicado em novembro de 2025, ainda menciona 16 libras. Esse texto documenta o anúncio da aplicação plena do regime a partir de 25 de fevereiro de 2026; não é a referência para o preço atual. Para pagar, entre pela página de candidatura do GOV.UK.

O pedido exige o passaporte com que vai viajar, um endereço de correio eletrónico, um meio de pagamento aceite e fotografias conforme as regras do serviço. Se os dados da candidatura precisarem de ser alterados, a orientação oficial é apresentar um novo pedido. Vale a pena conferir o documento antes de concluir, em vez de contar com uma correção posterior gratuita.

Espere pela decisão, incluindo a de cada criança

O GOV.UK indica que a decisão chega habitualmente por email dentro de um dia, mas pode demorar até três dias úteis. É necessário aguardar o email de confirmação antes de viajar. O recibo do pedido ou do pagamento não substitui a autorização concedida.

As decisões de pessoas que se candidataram em conjunto podem chegar em momentos diferentes. Quando sujeitos ao regime, bebés e crianças também precisam da sua própria ETA. A aprovação de um adulto não cobre automaticamente os restantes passageiros da família, mesmo que os pedidos tenham sido feitos pela mesma pessoa.

Se passaram três dias úteis sem decisão, a orientação é verificar a pasta de spam antes de contactar o UK Visas and Immigration pelos canais indicados. Não conte com um intermediário que prometa furar essa fila. A autorização fica associada eletronicamente ao passaporte; para a viagem, o guia indica que basta apresentar esse documento quanto à prova da ETA.

Falar português não define a regra de entrada

O requisito depende da nacionalidade, do motivo da deslocação e de eventuais autorizações existentes. Viver em Portugal, no Brasil ou noutro país lusófono não basta para determinar se precisa de ETA, visto ou outra prova. O verificador oficial britânico é o ponto de partida para essa distinção.

Cidadãos britânicos e irlandeses não precisam de ETA; quem tem dupla nacionalidade com uma dessas cidadanias não pode obtê-la. Existem ainda outras exceções, incluindo determinadas situações de residência e trânsito. Numa escala aérea, passar pelo controlo de fronteira muda a análise: confirme com a companhia se a ligação exige essa passagem.

Por fim, a ETA não garante a entrada no Reino Unido. É uma autorização para viajar dentro das condições do regime, não uma decisão antecipada sobre todos os requisitos de fronteira. Antes de sair, a verificação útil é concreta: situação de entrada correta, passaporte certo e decisão recebida para cada viajante que dela precisa.