ETIAS ainda não abriu: portugueses não precisam, brasileiros devem esperar

Se encontrou um anúncio a vender uma autorização ETIAS hoje, pare antes de abrir a carteira. Em 2 de setembro de 2026, o sistema europeu ainda não está operacional e o portal oficial não aceita pedidos. A União Europeia mantém o arranque previsto para o último trimestre de 2026, mas diz que divulgará a data exata apenas alguns meses antes.

A consequência prática depende do documento de viagem. Quem tem passaporte português, ou de outro Estado da União Europeia, não precisa de ETIAS. Quem viaja com passaporte brasileiro ou timorense, hoje dispensado de visto para estadas curtas no espaço abrangido, deverá pedir a autorização quando o sistema abrir. A residência, o local de partida ou o idioma do viajante não mudam esta regra: conta a nacionalidade do passaporte apresentado.

Não é um visto e ainda não pode ser comprado

ETIAS é a sigla inglesa do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. Será uma verificação prévia, feita pela internet, para nacionais de países isentos de visto que pretendam entrar em 30 países europeus por até 90 dias num período de 180 dias. Ter uma autorização válida não garante a entrada: a decisão final continuará nas mãos das autoridades de fronteira.

Essa distinção também evita confundir ETIAS com o Sistema de Entrada/Saída, ou EES. O EES regista nos postos de fronteira a entrada e a saída de viajantes de países terceiros. O ETIAS será solicitado antes da deslocação e associado eletronicamente ao passaporte. São sistemas ligados à mesma modernização das fronteiras, mas não são o mesmo procedimento.

A página oficial informa que a taxa será de 20 euros. Menores de 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e alguns familiares de cidadãos europeus estarão dispensados do pagamento, embora os viajantes elegíveis continuem a precisar da autorização. Até o canal oficial abrir, qualquer página que cobre para “acelerar”, “reservar” ou “garantir” um ETIAS está a vender algo que ainda não pode emitir.

Portugueses, brasileiros e outros passaportes lusófonos

Para cidadãos portugueses, a resposta é simples: não há pedido a fazer. Uma pessoa com dupla nacionalidade portuguesa e brasileira deve viajar com o documento português válido para usar a condição de cidadã da UE. A orientação oficial alerta que um ETIAS não pode ser ligado a um passaporte europeu; se esse documento estiver caducado, a solução é renová-lo, não pedir a autorização com o outro passaporte.

Brasil e Timor-Leste aparecem na lista oficial de países isentos de visto, por isso os seus cidadãos estarão no grupo abrangido pelo ETIAS quando o lançamento acontecer. Já Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe constam da categoria de países cujos titulares de passaporte comum precisam, em regra, de visto para uma estada curta. O ETIAS não substituirá esse visto. Existem exceções para situações e documentos específicos, que devem ser confirmadas no consulado competente.

O pedido será válido por três anos ou até o passaporte expirar, o que ocorrer primeiro. Mudou de passaporte? Será necessário obter uma nova autorização. Esse detalhe interessa especialmente a quem planeia renovar o documento perto da viagem: usar no formulário o mesmo passaporte que será apresentado no embarque e na fronteira evita uma recusa automática por incompatibilidade.

O que preparar sem entregar dados agora

Quando o serviço abrir, o formulário pedirá dados pessoais e de contacto, informações do passaporte, escolaridade e profissão, destino previsto e respostas sobre condenações, viagens a zonas de guerra ou conflito e anteriores decisões de regresso. O pedido será feito no endereço oficial travel-europe.europa.eu/etias ou na aplicação oficial ETIAS, que a UE ainda lançará. Não há motivo legítimo para enviar estes dados antes da abertura.

Cada viajante precisará da sua própria autorização, incluindo bebés e crianças. Menores de 18 anos e pessoas com mais de 70 anos estão isentos da taxa, mas não do pedido quando a regra se aplicar ao passaporte. Um responsável pode preencher o formulário de um menor; os dados têm de coincidir exatamente com o documento que será apresentado na viagem.

Antes de submeter, confira nome, número do passaporte, nacionalidade e datas de emissão e validade. Um erro pode produzir uma autorização ligada a dados que a companhia aérea não consegue validar. Guarde também acesso ao endereço de correio eletrónico usado no formulário, porque a decisão e qualquer pedido adicional chegarão por essa via. Uma família não partilha um único registo.

A maioria das decisões deverá chegar em minutos. A análise pode, porém, demorar até quatro dias; um pedido de documentos adicionais pode ampliar o prazo para 14 dias, e uma entrevista, para 30. Por isso, a recomendação oficial é pedir com antecedência e esperar a aprovação antes de comprar bilhetes ou alojamento não reembolsáveis. Guardar uma cópia da mensagem de decisão também facilitará a conferência do número do passaporte.

Checklist para hoje

• Não tente pedir ETIAS: as candidaturas oficiais continuam fechadas.
• Confirme qual passaporte será usado; cidadãos portugueses devem levar o documento da UE válido.
• Verifique a validade do passaporte e evite renová-lo depois de obter a futura autorização.
• Guarde o domínio oficial travel-europe.europa.eu/etias e desconfie de publicidade paga ou intermediários.
• Se o seu passaporte normalmente exige visto Schengen, não trate o ETIAS como substituto.

Depois da entrada em funcionamento, haverá um período transitório de pelo menos seis meses e, em seguida, um período de tolerância de pelo menos mais seis, segundo a explicação oficial. Os pormenores e as datas dependem do anúncio de arranque. A decisão segura agora é menos dramática: identificar o passaporte correto, acompanhar o canal da UE e não pagar por uma autorização que ainda não existe.