Quetiapina escasseia em Portugal: o que muda com o travão às exportações

A partir desta terça-feira, 4 de agosto, todos os medicamentos com quetiapina comercializados ou temporariamente indisponíveis em Portugal ficam sujeitos a uma suspensão temporária de exportação. A decisão do Infarmed procura conservar no circuito nacional o stock existente enquanto a Europa enfrenta uma falta prolongada deste antipsicótico. Para quem depende da terapêutica, o efeito prático é simples: há uma proteção adicional do abastecimento, mas não uma garantia de que todas as dosagens e formulações estarão disponíveis em todas as farmácias.

A medida também não é uma recolha de segurança. A deliberação não diz que as embalagens nas mãos dos doentes estão defeituosas, nem recomenda interromper o tratamento. Regula transações de medicamentos para fora do país por operadores da cadeia de distribuição. Confundir “exportação suspensa” com “medicamento proibido” seria precisamente a conclusão errada.

Porque falta quetiapina

O problema começou na produção europeia de comprimidos de libertação prolongada. Segundo a atualização transmitida pelo Infarmed à agência Lusa, uma contaminação microbiológica nas instalações de um fabricante na Grécia parou linhas de produção que abasteciam diferentes titulares de autorização. A escassez propagou-se por vários países porque a capacidade alternativa não consegue substituir rapidamente os volumes em falta.

A Agência Europeia de Medicamentos classifica esta como uma escassez crítica de dimensão europeia. Na ficha atualizada em maio, a EMA aponta para dificuldades com as formulações de libertação prolongada até ao segundo trimestre de 2027, embora as datas possam variar por país e por apresentação. O horizonte é mais longo do que a estimativa comunicada pelo Infarmed para os constrangimentos nacionais, que poderão manter-se até ao final de 2026. Não é uma contradição: uma apresentação pode regressar ao mercado português antes de toda a cadeia europeia estar normalizada.

O Infarmed diz que já ocorreram reposições e prevê novas entradas ao longo de agosto. Ainda assim, o fornecimento é intermitente. Isso explica por que razão uma farmácia pode receber determinada apresentação enquanto outra continua sem stock, e por que um mês de melhoria não significa que o problema terminou.

O que o travão às exportações faz e o que não faz

A lista mensal do regulador permite suspender temporariamente a venda para o exterior de medicamentos cuja disponibilidade é limitada. No caso da quetiapina, a deliberação abrange as apresentações comercializadas ou temporariamente indisponíveis, em vez de proteger apenas uma marca. O objetivo é evitar que unidades destinadas ao mercado português saiam quando ainda fazem falta aos utentes do país.

Mas a medida não cria comprimidos, não acelera uma linha fabril e não transforma automaticamente uma formulação noutra. A quetiapina de libertação imediata e a de libertação prolongada têm perfis de administração diferentes. O Infarmed já advertiu que a transição não é direta: qualquer alternativa exige avaliação do médico, adaptação individual e, em certos casos, nova titulação. A embalagem disponível no balcão pode, por isso, não ser uma substituição adequada para a receita que tem em casa.

Se toma quetiapina, faça isto antes de o stock acabar

• Conte quanto tratamento ainda tem, sem alterar a dose. Não espere pelo último comprimido para procurar solução. Se faltarem poucos dias, contacte hoje a farmácia habitual e o prescritor. O objetivo é ganhar tempo para localizar a apresentação correta ou rever a terapêutica de forma acompanhada.
• Diga a formulação e a dosagem exatas à farmácia. Leve a receita ou a embalagem. “Quetiapina” não chega para confirmar uma correspondência: libertação imediata e prolongada não são equivalentes automáticos, e existem várias dosagens. Pergunte se a farmácia pode verificar disponibilidade no distribuidor e quando prevê nova entrega.
• Não divida, troque ou interrompa por iniciativa própria. Uma apresentação diferente, mesmo com o mesmo princípio ativo, pode exigir outro esquema. Se a prescrita estiver indisponível, peça à farmácia que indique o que precisa de ser comunicado ao médico; a decisão clínica deve ficar com o profissional que conhece o tratamento.
• Peça apenas a quantidade necessária. Na orientação publicada para esta escassez, o Infarmed recomendou que a dispensa fosse limitada a um mês e que as farmácias evitassem encomendas acima da procura real. Acumular embalagens transfere o problema para outros doentes e não protege a continuidade coletiva do abastecimento.
• Guarde um registo curto. Anote a apresentação procurada, a data, a resposta da farmácia e o contacto feito ao médico. Para cuidadores, esta lista reduz confusões entre dosagens e ajuda a explicar rapidamente o ponto da situação, sem depender da memória num momento de pressão.

Se houver agravamento importante do estado de saúde, efeitos após uma alteração já orientada ou risco imediato para a própria pessoa ou terceiros, procure assistência urgente. A escassez deve ser gerida cedo, mas não é motivo para improvisar uma mudança de tratamento.

Uma proteção útil, não uma solução completa

O travão às exportações é uma medida de contenção: impede que stock escasso abandone o mercado nacional enquanto chegam novos lotes e se procuram alternativas de fabrico. Para os leitores, a informação decisiva é menos dramática e mais prática. A quetiapina continua autorizada e algumas apresentações estão a regressar, mas o abastecimento permanece desigual. Antecipar o contacto com a farmácia e envolver o médico antes de a caixa terminar é a melhor margem de segurança disponível.